TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA VOEGON A VOEGON LHE DÁ AS BOAS-VINDAS E, AGRADECENDO A SUA PREFERÊNCIA, INFORMA E SOLICITA QUE CONSIDERE que: Os termos “VOEGON”, “VOEGON.COM”, “nós” e “nosso” se referem à OLIGON TRAVEL , OLIGON TRAVEL Ltda. O termo “Você”, se refere ao usuário dos serviços oferecidos pela VOEGON.COM LTDA. através de qualquer canal de venda, entre os quais podem ser incluídos: (i) o site da web www.Voegon.com e/ou do aplicativo da VOEGON para telefones celulares; (ii) canal de venda telefônica; (iii) ponto de venda, através de seus estabelecimentos comerciais; (iv) qualquer outro canal de comercialização utilizado atualmente ou que venha a ser utilizado no futuro pela VOEGON para oferecer Serviços ( o(s) Canais de Venda”).
Voegon é uma agência de viagens on-line, cuja plataforma tecnológica permite a uma grande quantidade de prestadores de serviços turísticos (o(s) “Fornecedor(es)”) oferecer e comercializar seus serviços aos usuários, que, por sua vez, podem procurar informações sobre vendas de passagens, passeios, viagens e excursões, nas modalidades aérea, aquaviária, terrestre, ferroviária e conjugadas, assessoramento, planejamento e organização de atividades associadas à execução de viagens turísticas ou excursões, bem como a organização de programas, serviços, roteiros e itinerários de viagens, individuais ou em grupo, organização de programas e serviços relativos a viagens educacionais ou culturais e demais serviços turísticos (o(s) “Serviço(s) Turístico(s)”), comparar e reservar as referidas ofertas em tempo real, e adquiri-las separadamente ou em conjunto, montando e gerenciando sua própria viagem, em conformidade com as suas necessidades pessoais.
A Voegon atua como intermediadora dos produtos turísticos oferecidos pelos Fornecedores, não sendo, portanto, obrigado, direta ou indiretamente, a executar o Serviço Turístico, tampouco responsável por qualquer falha na prestação de serviços prestados pelos Fornecedores, ou quaisquer danos causados por culpa exclusiva dos Fornecedores. Quando Você contrata Serviços Turísticos através da Voegon em qualquer um dos seus Canais de Vendas, está celebrando um contrato diretamente com o Fornecedor que oferece os seus Serviços Turísticos através da nossa Plataforma.
A Voegon atua como intermediária entre você e os Fornecedores de Serviços Turísticos. Ao contratar Serviços Turísticos através da Voegon, Você garante que: (i) é civilmente capaz; (ii) aceita expressamente os Termos e Condições; (iii) só utiliza a Plataforma da Voegon para reservar ou contratar Serviços Turísticos para Você e/ou para outra pessoa em nome da qual Você tenha autorização para atuar; (iv) no caso de adquirir serviços com destino/escala em Cuba, não é cidadão nem residente dos Estados Unidos da América e nem está sujeito à jurisdição dos Estados Unidos; e (vi) toda informação que Você fornece à Voegon é verídica, exata, atual e completa. Estas condições são as de caráter geral que são aplicadas aos serviços de intermediação prestados pela Voegon e, sob nenhum aspecto, substituem ou alteram as limitações de responsabilidade legalmente estabelecidas, nem as condições especiais que cada Fornecedor Turístico tenha definido para seus Serviços Turísticos. Antes de contratar, revise as condições particulares de cada Serviço Turístico e de cada Fornecedor.
A Voegon, como mera intermediária, não tem ingerência nas condições particulares estabelecidas por cada Fornecedor para a prestação dos seus Serviços Turísticos e, consequentemente, não pode alterá-las ou arcar com qualquer responsabilidade delas decorrentes. A Voegon faz constar que sua atividade de intermediação na comercialização dos Serviços Turísticos não garante que o destino escolhido não apresente riscos para a saúde e integridade física das pessoas. A Voegon não é responsável direta ou indiretamente pelas perdas e danos que por qualquer modo você ou aqueles que viajam com você possam sofrer antes, durante ou como consequência do destino escolhido. A Voegon não se responsabiliza por eventos relacionados com caso fortuito, força maior, fato do príncipe e condutas intrínsecas praticadas por você ou aqueles que viajam com você, que possam acontecer antes ou durante a Prestação do Serviço Turístico, e que possam eventualmente atrasar, interromper ou impedir a execução dele. Antes de confirmar a sua solicitação de compra, clicando no botão Comprar e mediante prévia aceitação destas Condições Gerais (o “Pedido de Compra”), é de suma importância que Você tenha compreendido os termos e condições particulares aplicáveis ao Serviço Turístico que deseja contratar, que são estabelecidos pelo respectivo Fornecedor e devidamente informados na página de apresentação de tal serviço, razão pela qual recomenda-se a sua leitura, para que haja contratação apenas no caso de seu aceite. Assim evitará surpresas e poderá desfrutar de sua viagem como planejou.
As políticas de cada Serviço Turístico são estabelecidas para cada Fornecedor sem ingerência da Voegon. Esclarece-se especialmente que a Voegon não tem ingerência alguma na cobrança de penalidades por parte dos Fornecedores ou diferenças de tarifas, caso sejam aplicáveis, o que dependerá das políticas de cada Fornecedor. A Voegon, ainda, não se responsabiliza por danos causados em decorrência de qualquer interrupção, suspensão, descontinuidade ou indisponibilidade dos serviços por qualquer razão. Caso não concorde com estes termos, você não poderá acessar ou utilizar de qualquer forma a plataforma da Voegon. O simples uso da Plataforma, entretanto, implica na aceitação de todas e quaisquer condições gerais e particulares incluídas nestes termos e condições, ressalvadas as questões específicas relativas ao uso que danos aos seus dados pessoais que demandarão sua prévia aceitação da nossa Políticas de Privacidade. Sua leitura lhe permitirá exercer da melhor maneira seus direitos como consumidor. Sugerimos imprimi-las e guardá-las junto com o restante da documentação de sua viagem. Lembre-se de tomar nota do número do Pedido de Compra que aparecerá na tela ao confirmar seu pedido. Este número identifica sua transação e será indispensável para a realização de qualquer gestão através da Voegon.
A Voegon se reserva no direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o seu acesso à Plataforma, com rescisão unilateral dos Termos, caso: (i) seja identificada qualquer violação as normas jurídicas (ii) suas ações violem as disposições destes Termos; (iii) se você causar algum dano direto ou indireto à Voegon, seus usuários ou a terceiros; ou (vi) em outros casos em que a Voegon, a seu exclusivo critério, entenda necessário. As operações de uso, processamento, compartilhamento e demais atividades realizadas com seus Dados Pessoais serão realizadas em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), e com a nossa Política de Privacidade (que você poderá acessar neste link https://www.Voegon.com/politicas-de-privacidade). Ressaltamos desde já que estas atividades serão realizadas exclusivamente para propósitos legítimos, explícitos e previamente informados a você em nossa Política de Privacidade, sempre limitadas ao uso do volume mínimo necessário de dados para o cumprimento destas finalidades e permitidos com base nas autorizações aplicáveis previstas na LGPD. Ressaltamos que todas as informações e conteúdo que estão disponíveis através da Plataforma da Voegon estão protegidos por leis de direitos autorais e não devem ser utilizadas de outra forma que não a estabelecida nestes Termos ou sem a autorização expressa, por escrito, da Voegon e de qualquer outra parte que a Voegon julgar necessária. Imagens de pessoas ou lugares, exibidas na Plataforma, são de propriedade da Voegon e fica proibido o uso dessas imagens por você ou por terceiros. Qualquer uso não autorizado dessas imagens poderá violar leis de direitos autorais, de marcas comerciais, de publicidade e outras regulamentações aplicáveis, podendo resultar em penalidades civis e/ou criminais.
Os presentes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, através da publicação de versões atualizadas. No caso de mudanças relevantes, você será informado a respeito e terá a oportunidade de aceitá-las ou não.